Processo 506450/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/11/2009 11:27
Autuado em 24/11/2009 11:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2362/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 31/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2362/ 2012 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
09/08/2012 Acórdão   2362/ 2012 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
02/08/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
26/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO BATISTA
Origem RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Procuradores: ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado), LENICE VAN DER BROOCKE (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2009 11:28 16965/05 IMPUGNAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2401/2012
31/08/2012 478 Acórdão nº 2362/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2679/2009
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2753/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2012 15:21 DP  
28/09/2012 15:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2377/2012 -
28/09/2012 15:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2401/2012 -
26/09/2012 11:05 DEX Informação nº 2288/2012 -
04/09/2012 09:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2012 -
31/08/2012 13:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 716/2012 -
22/08/2012 11:04 STP Acórdão nº 2362/2012 -
22/08/2012 11:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 523/2012 -
22/08/2012 10:17 DG  
02/08/2012 17:17 GCNB  
02/08/2012 14:19 STP Certidão de Sessão nº 354/2012 -
06/07/2012 10:30 GCCMNS  
05/07/2012 15:37 STP Certidão de Sessão nº 305/2012 -
03/04/2012 08:20 GCNB  
11/03/2011 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 397/2011 -
11/03/2011 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 959/2012 -
11/03/2011 15:20 SMPjTC Parecer nº 1113/2011 - não provimento RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. Peça recursal contendo somente alegações, sem materialidade fática, não afasta as irregularidades no que tange a gastos pessoais realizados pela Radio e Televisão Educativa do Paraná - RTVE.
22/10/2010 14:49 SITIO  
25/05/2010 13:36 SMPjTC  
12/04/2010 11:49 DIJUR Parecer nº 7048/2010 - Recurso de Revista - Impugnação de Despesas parcialmente procedente com a determinação de devolução de valores relativamente a gastos de cunho nitidamente pessoal - Razões recursais não elidiram o decidido - Pelo conhecimento e não provimento do recurso
04/12/2009 10:12 3ICE Informação nº 9/2010 -
30/11/2009 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2753/2009 -
26/11/2009 10:10 2ICE  
24/11/2009 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2679/2009 -
24/11/2009 11:27 DP Informação nº 2260/2009 -

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